Com 28 votos a favor, oito contrários e duas abstenções, foi aprovado nesta terça-feira (8), na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o projeto que prevê a utilização da Bíblia como material didático nas escolas públicas e particulares. O texto segue agora para a sanção do prefeito Álvaro Damião (União Brasil).

De acordo com o projeto, nenhum aluno poderá ser obrigado a participar das atividades relacionadas, sendo garantida a liberdade religiosa. De autoria da vereadora Flávia Borja (DC), a proposta iniciou a tramitação na Câmara Municipal no ano passado e foi analisada em segundo turno pelos parlamentares. 

Durante o processo na Casa Legislativa, o projeto de lei recebeu diversas emendas vindas das comissões temáticas e de parlamentares. Dentre as propostas de alterações apresentadas estão a restrição da Bíblia às escolas confessionais; que o uso seja direcionado para as atividades extracurriculares e que textos de outras religiões sejam incluídos na leitura paradidática.

Segundo Flávia Borja, além de um livro cristão, a Bíblia é um livro histórico com descrições precisas de um tempo longínquo e rico em história, cultura, filosofia, arqueologia e ensinamentos de muito valor, "razão pela qual será muito proveitoso que nossas crianças tenham contato com esse tipo de conteúdo".

De acordo com o projeto de lei, as histórias bíblicas utilizadas deverão auxiliar os projetos escolares de ensino correlatos nas áreas de história, literatura, ensino religioso, artes e filosofia, bem como outras atividades pedagógicas complementares pertinentes.