As comunidades rurais, grupos, coletivos e entidades dos municípios de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim irão se reunir para avaliar as ações implementadas pelo Programa de Apoio a Projetos da Região Central de Minas Gerais (PROAP Central).

No dia 21 de setembro, cerca de 300 integrantes dos grupos e das comunidades participarão do Seminário de Avaliação do PROAP, que acontece de 7h30 às 17h, no Mercado Municipal de Conceição do Mato Dentro.

O Seminário de Avaliação será um espaço de compartilhar as experiências entre os grupos que participaram do programa, além de publicizar as ações implementadas.

Durante a atividade, será realizada uma feira solidária com produtos artesanais e da agricultura familiar, mais rodas de conversa com as instituições executoras do programa e apresentações culturais dos grupos participantes do PROAP.

Após três anos de atividades, o Programa de Apoio a Projetos da Região Central de Minas Gerais conclui esta etapa com a implementação de aproximadamente 200 projetos comunitários, rurais e urbanos.

Por meio de recursos de aplicação de Termo de Ajustamento de Conduta à Anglo American, empresa que exerce atividade minerária na região, o programa garantiu assistência técnica aos projetos, bem como atividades formativas e de fortalecimento comunitário, atuando junto aos conflitos socioambientais e de violação de direitos decorrentes da ação da mineradora.

Instituído pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) e pela Promotoria de Justiça de Conceição do Mato Dentro, o PROAP Central é executado pela Cáritas Regional Minas Gerais, pelo Programa Polos de Cidadania e pelo Grupo de Pesquisa Aplicada em Controladoria e Contabilidade (GPACC), os dois últimos vinculados à Universidade Federal Minas Gerais (UFMG).

Projetos da Região Central de Minas

Através da criação de um fundo de apoio a Projetos Alternativos Comunitários (PACs), a Cáritas Regional Minas Gerais fomentou 140 projetos produtivos, em mais de 80 comunidades rurais dos municípios de Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim e Alvorada de Minas.

O Programa de Apoio à Agricultura Familiar e Agroecológica, que integra o PROAP Central, também garantiu assistência técnica para implementação dos projetos, realizou oficinas de formação e fortalecimento das associações e dos mercados municipais.

O programa promoveu a criação de Fundo Rotativo Solidário, a partir da devolução solidária de recursos acessados pelos grupos;apoiou grupos culturais regionais; estimulou a agroindustrialização dos produtos, como no processamento de queijos, doces e outros, preservando e garantindo a culinária local; e incentivou a criação de marcas, apoiando a comercialização dos produtos no mercado local, regional, feiras e outros.

Também se buscou potencializar estratégias de comercialização através de políticas públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entre outros.

O Programa Polos de Cidadania atuou na elaboração, acompanhamento e realização de projetos socioculturais nas áreas urbanas de Conceição do Mato Dentro e Dom Joaquim.

Em Conceição do Mato Dentro e seus distritos, foram mais de 70 propostas, coma realização de 36 projetos na sede do município e 6 nos distritos. Em Dom Joaquim, o programa auxiliou na elaboração de mais de 20 propostas e na realização de 11 projetos.

Atividades formativas, de capacitação e orientação junto aos grupos também foram realizadas ao longo do tempo. Além da frente dos projetos, o Programa Polos também desenvolveu um intenso trabalho de auxílio junto aos conflitos socioambientais na região, decorrentes do empreendimento minerário, bem como ações voltadas para a criança, o adolescente e o jovem.

PROAP Central

O Programa de Apoio a Projetos da Região Central de Minas Gerais (PROAP Central) tem como principais objetivos articular, coordenar e acompanhar projetos que visam transformar a realidade social e promover a eficácia dos direitos fundamentais.

Realizado desde 2015 nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim, o PROAP Central é executado através da aplicação de um Termo de Ajustamento de Conduta na empresa Anglo American, devido a condicionantes de licenciamento da mineração que não foram cumpridas por ela.