Na tarde da última terça-feira, 24, a Secretária Municipal de Educação, Denise Botelho, se reuniu com as coordenadoras e diretoras das instituições municipais para tratar sobre o novo programa criado pelo governo federal no último decreto do dia 5 de setembro, publicado no Diário Oficial da União, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-militares – PECIM.

O Programa Nacional das Escolas Cívico-militares é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, que apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares.

Segundo o Governo Federal, o modelo a ser implementado pelo Ministério da Educação tem o objetivo de melhorar o processo de ensino-aprendizagem nas escolas públicas e se baseia no alto nível dos colégios militares do Exército, das Polícias e dos Corpos de Bombeiros Militares. “Os militares atuarão no apoio à gestão escolar e à gestão educacional, enquanto professores e demais profissionais da educação continuarão responsáveis pelo trabalho didático-pedagógico”, diz o texto do Ministério do Trabalho.

O Programa já inicia a partir do início do ano letivo de 2020, com a implantação de projetos pilotos em duas escolas públicas por Unidade Federativa.

Adesão

O Programa Nacional das Escolas Cívico-militares inicia com a definição do modelo, lançamento e adesão voluntária pelos estados e municípios.

Irão participar alunos, gestores, professores, profissionais da educação, militares e a comunidade escolar das escolas públicas de ensino regular, nas etapas Ensino Fundamental II e/ou Ensino Médio, que adotarem o modelo do Ministério da Educação. Participarão da iniciativa militares da reserva das Forças Armadas, que serão chamados pelo Ministério da Defesa. "Policiais e Bombeiros militares poderão atuar, caso seja assim definido pelos governos estaduais e do Distrito Federal", informa a proposta do Ministério do Trabalho.

O município de Pedro Leopoldo tem interesse em participar do programa e por isso enviou para o Ministério da Educação em Brasília o pedido de adesão para duas escolas da cidade, do 6º ao 9º ano. A solicitação do Município passará por análise de escolha do Governo Federal. De acordo com o decreto a prioridade será para as cidades mais carentes.

A proposta é implantar 216 Escolas Cívico-militares em todo o país, até 2023, sendo 54 por ano.